terça-feira, 3 de setembro de 2019

Vetos para o abuso de autoridade


O presidente da república Jair Bolsonaro garantiu que irá vetar nove pontos do Projeto de Abuso de Autoridade aprovado pela Congresso Nacional. De acordo com o presidente, o ministro da justiça, Sérgio Moro, lhe solicitou os vetos para dez pontos da proposta aprovada, e lhe assegurou analisar a décima solicitação, já que as outras nove já serão vetadas.

O projeto gerou manifestações em todo país, principalmente, nos tribunais de justiça, além de entidades de classe que se sentiram atingidas em seus direitos diante do que fora aprovado pelos parlamentares.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

A decisão de veto pelo presidente Bolsonaro pode ser mais um capítulo de enfrentamento e desgaste entre o Poder Executivo e Legislativo. A verdade é que as operações ocorridas pelo judiciário brasileiro, juntamente com procuradores e polícia federal, atingiu em cheio a classe política.

Substituindo empresa

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na noite desta segunda-feira, 2, que a empresa responsável pela realização da obra de recuperação da avenida Beira Mar, zona Sul da capital sergipana, será substituída. Em mais uma live com os internautas, realizada através das redes sociais, o gestor expressou seu descontentamento com os avanços dos serviços e anunciou a desclassificação da empresa vencedora do processo licitatório.

Mão Amiga da Cana

Já está disponível para saque a terceira parcela do pagamento do Programa Mão Amiga Cana 2019. O recurso foi creditado na última sexta, 30, nas contas dos trabalhadores do corte da cana, que podem realizar o saque do benefício em qualquer agência do Banco do Estado de Sergipe ou Ponto Banese, munidos do cartão do programa. De 04 e 13 de setembro, os beneficiários participarão de seminários sobre combate à violência contra a mulher, oferecidos pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho – Seit em todos os municípios atendidos.

Mão Amiga da Cana II

Nesta edição do programa, estão sendo contemplados 3.844 trabalhadores rurais sergipanos, com o pagamento de quatro parcelas de R$ 190, totalizando R$ 730.360,00 investidos pelo governo de Sergipe, com recursos do tesouro estadual, advindos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP. São beneficiados pelo programa os trabalhadores rurais de 21 municípios de atividade sulcroalcooleira: Capela, Santa Rosa de Lima, Japaratuba, São Cristóvão, Areia Branca, Maruim, Carmópolis, Rosário do Catete, Malhada dos Bois, Siriri, Nossa Sra. Das Dores, Capela, Japoatã, São Francisco, Pacatuba, Aquidabã, Laranjeiras, Riachuelo, Divina Pastora, Neópolis e Muribeca.

Edvaldo preguiçoso

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) utilizou a tribuna para registrar, segundo ele, que vem sofrendo taques orquestrados pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PSDB), e que estão sendo feitos através do vereador da Câmara da Municipal de Aracaju (CAM), professor Antônio Bittencourt (PCdoB).

Edvaldo preguiçoso II

De acordo com o deputado, ele nunca teve nenhum tipo de desentendimento com o vereador Bittencourt e não entende às afrontas dirigidas a ele. “Sei que essa série de ataques que vem sendo feito por Bittencourt à mim estão sendo orquestradas, a mando, do prefeito Edvaldo. O objetivo é tentar diminuir o grande crescimento no meu eleitorado Aracajuano. Acho que Edvaldo deveria estar preocupado em trabalhar, pois é um prefeito preguiçoso, para reverter os seus 74% de rejeição. Esse índice o coloca como um dos prefeitos mais mal avaliados do Brasil. Edvaldo deveria estar era preocupado em revogar o aumento do IPTU, e em fazer a licitação do transporte público que não fez. Prefeito Edvaldo, esqueça, você não vai me parar”, avisou.

Melhores do ano

Os goleiros brasileiros Alisson Becker, do clube inglês Liverpool, e Ederson, do também inglês Manchester City, estão na disputa pelo título de melhor goleiro do mundo deste ano, no prêmio da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Além deles, está na disputa o alemão Marc-André ter Stegen, que atua no time espanhol Barcelona.



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