quinta-feira, 29 de agosto de 2019

TV paga e ONLINE em pauta

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (28), para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que limitam a concentração de propriedade no setor. O primeiro é o que restringe a participação de uma distribuidora (como a NET, por exemplo) em uma programadora (como a Globosat) e vice-versa. O segundo fator é o que proíbe distribuidoras de contratar talentos brasileiros e adquirir direitos de transmissão.
O debate, contudo, não foi apenas sobre TV paga. O parecer do relator da matéria, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), incluiu uma previsão expressa de que “os conteúdos distribuídos pela Internet” não são considerados Serviços de Acesso Condicionado (SeAC, o nome técnico para a TV por assinatura). Se aprovada tal mudança, as regras de TVs por assinatura não se aplicarão aos serviços como Netflix, Globoplay.

O contexto da polêmica

Mais do que apenas um debate sobre uma matéria legislativa, a polêmica foi motivada por duas grandes movimentações de mercado. A primeira foi a fusão da operadora de telecomunicações estadunidense AT&T, controlador da Sky no Brasil, com a empresa de mídia TimeWarner (detentora dos canais Warner). Como a Sky é uma distribuidora e o novo conglomerado é controlador de diversos canais (como os da HBO, TNT, CNN e Cartoon, entre outros), as autoridades regulatórias devem avaliar se isso fere ou não as limitações da Lei 12.485.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez uma análise da operação, que denominou como “estritamente concorrencial”, apontando alguns condicionantes. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar se a operação se adequa à legislação brasileira. O governo brasileiro se posicionou favoravelmente à fusão, após um pedido do presidente norte-americano Donald Trump, e a Anatel colocou o tema em votação, o que ainda não ocorreu.
Outro episódio que alimentou a discussão foi a denúncia da Claro contra a Fox por essa ter lançado um serviço de streaming regular (semelhante a um canal de TV pago, mas diretamente na Internet). A Claro exigia que, para o acesso a esses conteúdos, o indivíduo tivesse que contratar um pacote juntamente a uma operadora de TV paga. A Anatel proferiu uma cautelar neste ano impedindo a atuação da Fox, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a cautelar, entendendo que a distribuição de audiovisual na web, mesmo que linear (em programação contínua, e não apenas sob demanda, como a Netflix) não estaria regido pela Lei 12.485.

O que diz a legislação atual?

A Lei 12.485, conhecida como Lei da TV paga, dispõe sobre “a comunicação audiovisual de acesso condicionado”. O Serviço de Acesso Condicionado é definido como “serviço de telecomunicações de interesse coletivo prestado no regime privado, cuja recepção é condicionada à contratação remunerada por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos audiovisuais na forma de pacotes, de canais nas modalidades avulsa de programação e avulsa de conteúdo programado e de canais de distribuição obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer”.
O Artigo 5° da atual legislação afirma que distribuidoras não poderão ter participação superior a 30% em emissoras de TV, programadoras ou produtoras independentes. Já no sentido inverso, estas últimas não podem controlar mais do que 50% das operadoras de telecomunicações. Assim, a Lei da TV paga estabelece uma regra de limite para que uma mesma empresa não controle todos os elos da cadeia: produção, programação, empacotamento e distribuição.
Já o Artigo 6° reforça a divisão, impondo restrições às distribuidoras para contratar talentos nacionais e adquirir direitos de transmissão – como o direito de transmitir o campeonato brasileiro de futebol, por exemplo.

O que propõe o PL n°3.832?

O PL do senador Vanderlan Cardoso é sintético e revoga os Artigos 5° e 6º. Assim, tais limites à concentração de propriedade deixariam de valer, retirando as limitações que poderiam comprometer a fusão AT&T e TimeWarner pela Anatel. O parecer do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) concorda com essas mudanças, mas retira do escopo da Lei da TV paga os “conteúdos distribuídos pela Internet”, dando segurança jurídica para negócios como o serviço de streaming da Fox no Brasil, assim como como Disney+, HBO Go e Globoplay.

As posições na audiência

Distribuidoras – Como distribuidora, a Claro defendeu revogar os limites para concentração de propriedade, para que não haja restrições em controlar programadoras, produtoras e emissoras de TV. Contudo, a Claro se posicionou contra parte do parecer do senador Arolde que livra os serviços de streaming das obrigações da Lei. “Neste modelo proposto obrigações não existem. Grande parte do setor de audiovisual é financiado pelo SeAC. [A mudança] afeta o ICMS dos estados. Quem vai carregar TV Câmara, TV Justiça, TV Senado e TVs comunitárias [cuja transmissão obrigatória é prevista na Lei 12.485]?”, questionou o vice-presidente de relações institucionais da Claro, Fábio Andrade.
Emissoras de rádio e TV – A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert, que inclui a Globo) defendeu, em concordância com o parecer do relator, que serviços de streaming não devem ser confundidos com TV paga. “Não se pode criar barreiras artificiais a ponto que se exija dele [consumidor] pacote para ter acesso. Radiodifusores entendem que devem estar livres para adotar modelos de negócio convergentes com novas tecnologias”, argumentou o diretor-jurídico da Abert, Rodolfo Salema. Já sobre o Artigo 5°, ele ponderou que é preciso avaliar melhor os impactos, pois novos conglomerados entrariam no mercado e empresas estrangeiras concorreriam com companhias brasileiras, que deveriam ser protegidas. Já a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel, que inclui Record e Band) concordou com a revogação dos Artigos 5° e 6°, mas ponderou que estes devem vir com mecanismos para evitar efeitos danosos da verticalização do setor (as medidas não foram, contudo, apresentadas).
Indústria audiovisual (presidente do Sindicato da – O presidente da Brasil Audiovisual (Bravi), Mauro Garcia, expôs a necessidade de considerar os impactos das medidas no setor, que é formado por 13 mil empresas, e defendeu a exigência de cota nacional, que teria contribuído para ampliar a participação brasileira nas obras exibidas no país. Já o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo, Paulo Roberto Schmidt, considerou importante debater os Artigos 5º e 6°, mas reiterou a defesa de instrumentos de proteção ao conteúdo nacional.
Sociedade civil – O Coletivo Intervozes criticou a proposta de revogar os Artigos 5° e 6°, indicando que a verticalização trará prejuízos aos indivíduos e ao audiovisual brasileiro, aumentando concentração e diminuindo diversidade. Contudo, a coordenadora da entidade, Marina Pita, apresentou uma interpretação segundo a qual a Lei 12.485 não regula apenas a TV paga, mas a “comunicação audiovisual de acesso condicionado”. Assim, as obrigações da Lei da TV paga, como as cotas de produção nacional e independente, deveriam ser cobradas de serviços de vídeo sob demanda (como Netflix, AmazonPrimeVideo e outros). “Não temos questão de acabar com a vedação dos Artigos 5° e 6°, mas enfrentar novos problemas da verticalização num cenário de convergência digital. Se a gente alterar a Lei, podemos aumentar o problema”, analisou.
Pesquisadores (pesquisador em comunicação e cultura João Brant e professor de cinema da UFSC Alfredo Manevy) – Para o pesquisador em comunicação e cultura João Brant, a mudança é uma demanda apenas de um conglomerado estadunidense (AT&T / TimeWarner) e o Senado não deveria colocar esse interesse acima do mercado audiovisual e dos cidadãos brasileiros. “Integração vertical tem potenciais efeitos negativos ao consumidor. Se for assim, que se tragam condicionantes como separação funcional, oferta em condições não discriminatórias e transmissão em condições não discriminatórias”, recomendou. O professor de cinema da UFSC Alfredo Manevy lembrou que regulações impedindo a verticalização da cadeia do audiovisual foram implantadas nos Estados Unidos, país fortemente liberal, não se configurando como interferência do Estado. Ele reforçou que a mudança favorece um grande grupo empresarial internacional mas “desconsidera todo o impacto na indústria audiovisual brasileira”. (Por Agência Brasil)



quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Fortalecimento do DEM sergipano é discutido em Brasília

Nesta quarta-feira, 28, os deputados estaduais Garibalde Mendonça e Zezinho Guimarães, junto com o prefeito de Tomar do Geru, Pedrinho de Balbino, mais o presidente estadual do DEM em Sergipe, ex-deputado federal José Carlos Machado, foram recebidos pela senadora Maria do Carmo em seu gabinete em Brasília.

O encontro tratou do fortalecimento do partido em todo estado, além dos encaminhamentos para a eleição de 2020, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

As mudanças nos diretórios municipais também foram discutidas na reunião, e devem acontecer em concordância coletiva, como foi para escolha de Breno Mendonça, filho do deputado estadual Garibalde Mendonça, assumir o comando do DEM na capital sergipana.

Outros encontros estão agendados com lideranças nacionais do DEM, quando também será discutido o posicionamento dos democratas diante das pautas que estão em evidências no país.

13º de servidores em dúvida

O governador Belivaldo Chagas concedeu entrevista ontem para o radialista Narcizo Machado na Fan FM, e deixou os servidores públicos do estado frustados com a afirmativa que "não tem dinheiro para pagar o décimo terceiro".

Declarou que se não houver garantia de recursos extraordinários, não tem como pagar o décimo-terceiro sem acessar o Banese, e que essa definição só terá no final do mês de outubro. Até lá, é aconselhável que não se faça conta com esse dinheiro, considerando a instabilidade financeira confessada pelo governador.

Outra expectativa frustada para os servidores foi quanto ao aumento de salário, que segundo Belivaldo, o momento é ruim, e não pode reajustar salários, se não tem sequer dinheiro para pagar o décimo terceiro com os vencimentos atuais.

Esses não são os poucos problemas que rondam o palácio. O governador e a vice vivem um processo de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral -TSE, que tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, TRE/SE, que cassou o mandato dos dois por um largo placar de 6x1.

Quanto ao recurso, Belivaldo disse que a decisão lhe deu mais força para continuar no trabalho, assegurando: “Não tenho apego a cargo, nem a poder, mas quero dizer que não parei um minuto sequer, quem conhece Belivaldo sabe a resposta, eu não baixo a cabeça por nada nesse mundo, fui eleito pelo povo pra representar Sergipe e eu lutarei até o fim”.

E para todos que cobram as soluções por parte de Belivaldo, lhe lembrando o slogan de campanha "Chegou pra resolver", o recado foi direto.  “O pior cego é o que não quer ver. É natural que a cobrança exista, e há muitas coisas que não dependem só da gente, depende da economia, de uma série de fatores, mas, eu cheguei para resolver e estou resolvendo” Tá dito.

Lei das fachadas

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na tarde desta terça-feira, 27, com vereadores e empresários para discutir a reformulação da Lei da Publicidade ao Ar Livre. No encontro, a gestão municipal apresentou uma proposta que amplia, de maneira significativa, as faixas de isenção das fachadas e placas de publicidade. Os empresários se mostraram satisfeitos com o projeto e voltarão a se reunir na próxima semana com técnicos da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para a construção do projeto final.

Amazônia legal

O presidente Jair Bolsonaro reuniu ontem (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou R$ 38 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, que estavam contingenciados, para as ações.Todos os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins – solicitaram adesão ao decreto da GLO e a ajuda das Forças Armadas para o combate ao fogo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apuram se houve ação criminosa nos incêndios que se intensificaram no início deste mês.

BANESE

Na Sessão de ontem, o presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Fernando Mota, participou de sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para falar sobre como o governo e o Banese desejam aumentar o capital; além de esclarecer a polêmica de privatização da instituição financeira. O requerimento nº 1003/2019 é de autoria do deputado Gilmar Carvalho (PSC).

De acordo com o economista, o tema da privatização vem sendo debatido desde 1986, como advento do plano cruzado, ele “De lá para cá nada disso aconteceu porque o banco é uma instituição consistente, forte e que tem boa atuação no estado de Sergipe. A instituição financeira é rentável e não tem motivo para privatizar”, declarou Fernando Mota.

Ele afirmou que o banco não é oneroso. “O tesouro do Estado não aloca recursos do banco, pelo contrário, em função dos lucros obtidos, distribui dividendos com todos os seus acionistas, principalmente com o governo do Estado que é o principal deles”.

Durante o pronunciamento, Fernando Mota ressaltou que o estado é o maior acionista, e, por diversas vezes, o governador Belivaldo Chagas afirmou que não vai vender o banco. “Ele quer é reduzir parte dos números de ações que detém para poder se beneficiar. Esse processo de venda ou aumento de capital é para fortalecer o banco. Então, não tem o que se falar em privatização”, destacou, afirmando que o Estado vai manter o percentual permitido para manter a autonomia das ações que será de 51%. Com informações da Rede Alese.

Futurologia

O deputado estadual Zezinho Guimarães contestou o que foi dito pelo presidente do Banese, Fernando Mota, justificando que a apresentação feita na Casa tratou de projeções futuras, e dependentes do mercado financeiro. Zezinho ainda disse que o patrimônio da banco caiu, e que investidores não são atraídos pelos resultados patrimoniais que o Banese vem apresentando ultimamente. 




terça-feira, 27 de agosto de 2019

2020 promete muito em "Sucupira"

"O Bem Amado" foi a primeira novela da rede Globo de televisão exibida  em cores. Na obra escrita por Dias Gomes, o corrupto coronel Odorico Paraguaçu (Paulo Gracindo) se elegeu prefeito de Sucupira aproveitando-se do fato de não haver um cemitério na cidade, o que levava os mortos a serem sepultados no município vizinho. Após eleito, ele não demorou a fazer a tal obra na cidade, mas tinha pressa em inaugurá- la. Por azar, não morria ninguém em Sucupira e o político começou a fazer de um tudo para conseguir um defunto.

Na esperança de enterrar alguém, Odorico leva para Sucupira o doente Ernesto (André Valli), primo das irmãs Cajazeira que foi desenganado pelos médicos. O prefeito tem esperança de que ele morra na cidade, mas Lulu Gouveia (Lutero Luiz) e Donana Medrado, que fazem oposição ao político, “roubam” o doente e conseguem curá-lo.

No fim, Odorico resolve simular um atentado contra si mesmo e jogar a culpa na oposição. Para que tudo dê certo, ele combina o falso crime com Zeca Diabo (Lima Duarte), que se encontrava preso. Só que, nesse meio tempo, Zeca descobre que o prefeito foi responsável por sua prisão e, com raiva, o mata com três tiros. O enterro de Odorico inaugura o cemitério.

A novela me veio à lembrança logo depois que ouvi um líder do grupo "Saramandaia" de Lagarto, Jerônimo Reis, conceder entrevista ontem para o radialista Narcizo Machado no Jornal da Fan. Na oportunidade, o ex-prefeito tentou passar para a população que o município vive uma "Terra Arrasada", fazendo comparativo com os momentos em que ele e alaidos comandaram a prefeitura da cidade. Lógico que os ataques foram dirigidos para os líderes do grupo "Bole Bole", adversários históricos. Estranho seria se ouvíssemos qualquer elogio.

Embora a política de Lagarto tenha ainda essa relação com o passado, com os grupos identificados como na ficção de Dias Gomes, Jerônimo Reis denuncia que a atual administração do município vive o mundo moderno das redes sociais, mostrando uma realidade completamente diferente do que vive a população lagartense.

O fato é que o município avançou muito economicamente nos últimos anos, mas, vive um conflito político intenso diante dos fatos ocorridos, principalmente, depois do afastamento do prefeito Valmir Monteiro, que fez sua vice-prefeita Hilda Ribeiro, esposa do deputado federal Gustinho Ribeiro, assumir o comando da prefeitura, e provocar um rompimento interno por conta das decisões tomadas, inclusive, exonerando os aliados do grupo de Valmir.

É aí que entra a percepção política do líder Jerônimo Reis, que sabe e conhece da política polarizada no município de Lagarto, e que o rompimento entre duas lideranças do grupo Bole Bole fortalece o agrupamento adversário, Saramandaia, levando em consideração o fracionamento dos aliados e simpatizantes dos que caminharão com o grupo de Valmir, e os demais que vão preferir continuar do lado de Gustinho Ribeiro.

2020 promete uma disputa bem acirrada em "Sucupira", tendo em vista que o grupo de Valmir, apesar dos pesares, vem muito forte para eleição, o deputado Gustinho Ribeiro com seu desejo de reeleger a esposa terá, se nada mudar, a "máquina" a seu favor, e o grupo dos Reis se aproveitando desse cenário de rompimento entre as lideranças do Bole Bole.

É possível que apareçam alguns "NEZINHO DO JEGUE" (Wilson Aguiar) – mendigo, que tinha como único amigo o jegue Rodrigues. Quando sóbrio, era defensor de Odorico (Paulo Gracindo), e bêbado, o atacava, gritando: “Morra, coronel Odorico! Esse filho do Cão, ladrão de cavalo, assassino, explorador, desencaminhador descarado!”

Tobias Barreto

O Prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, compartilhou nesta terça-feira, 27, uma notícia animadora para os servidores: a Gestão Municipal enviou à Câmara de Vereadores sete projetos de lei que visam reajustar o salário de diversas classes profissionais. O objetivo é valorizar as remunerações de um total de 14 categorias, de acordo com a natureza, grau de responsabilidade e complexidade de cada função.

Lei da Publicidade

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu os vereadores da bancada governista na tarde desta segunda-feira, 26. Os parlamentares propuseram alterações na Lei da Publicidade ao Ar Livre. Sensível ao pleito, o gestor municipal se comprometeu em rediscutir a legislação e já deixou estabelecida uma nova reunião nesta terça-feira, 27, com a presença da classe empresarial, para que se construa um novo projeto.

Posto Imediato

Na sessão plenária de ontem, 26, o deputado estadual, Capitão Samuel (PSC) lamentou o fato de o Projeto de Lei do Poder Executivo  não ser sido encaminhado ainda para a Assembleia Legislativa de Sergipe para apreciação dos parlamentares. O PL citado pelo deputado versa sobre regularização de benefícios (pagamento) do Posto Imediato,  e dos Reformados e Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado de Sergipe.


Lava Jato para Amazônia

A procuradora-geral da Rep
ública, Raquel Dodge, defendeu ontem (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.A nova destinação do dinheiro se justifica diante de “uma nova situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico”, escreveu Raquel Dodge em manifestação enviada ao STF.“Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, acrescentou a PGR.

IBGE/SAÚDE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou ontem (26) a coleta de dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 (PNS). Ao todo, 1.200 entrevistadores visitarão 108,5 mil domicílios de 2.167 municípios de todo o país.É o segundo levantamento da PNS, feita pela primeira vez em 2013, em parceria com o Ministério da Saúde. Nos anos de 1998, 2003 e 2008, o IBGE incluiu um suplemento de saúde na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). A expectativa é que a PNS seja feita a cada cinco anos.




segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Não pode ser por parte, Edvaldo?


O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, se mostra muito entusiasmado com a recuperação asfáltica que vem executando em vários bairros. O serviço é necessário, e causa muito transtorno.


O tempo não foi muito cordial com o planejamento feito pela equipe da PMA, e a chuva que caiu na capital nos últimos dias acabou atrasando as obras, e criando mais estragos em ruas e avenidas, deixando bem esburacadas.

As condições climáticas não desanimaram Edvaldo no seu objetivo de "recuperar Aracaju" depois das fortes chuvas. Semana passada, em horário de pico, o prefeito estava no meio da avenida Beira Mar, com seus secretários e assessores, mais a imprensa, para acompanhar o início do recapeamento asfáltico dali.

Como já disse, o serviço é necessário, mas, causa muito transtorno. E parece que o prefeito sentiu na pele a reação negativa da população no pouco tempo que esteve no local. Tanto assim, que Edvaldo se reuniu, na tarde do último sábado, 24, com o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, e com o superintendente de Transporte e Trânsito, Renato Teles, além do diretor de Comunicação, Elton Coelho, para discutir o planejamento das ações da gestão municipal para dirimir os transtornos ocasionados pela obra de recuperação da avenida Beira Mar.

E não é apenas isso. Até mesmo pessoas próximas da administração da capital, me confessaram "não entender a razão de tantos trechos com o mesmo tipo de serviço". Para esses, o entendimento seria que a prefeitura iniciasse e concluísse cada trecho, sem causar transtornos em vários locais de Aracaju ao mesmo tempo. Então, qual a razão desses serviços não serem executados por parte?

"Teste do sofá"

A juiz Patrícia Cunha Paz, de Sergipe, enviou neste domingo (25), uma nota de esclarecimento sobre notícia veiculada no sábado (24), no Faxaju Online, republicada do site da revista Época, sob o título “Juíza diz que colegas fazem ‘teste do sofá”. Na sua nota a juíza considera que a informação é “flagrantemente tendenciosa e causa estranheza e repúdio”

Segundo Patrícia Cunha Paz, “A matéria remete a alegações proferidas em maio de 2018, em evento acadêmico, ou seja, há mais de um ano. Não há justificativa para a publicação da notícia, sem qualquer contextualização, senão a aparente intenção de ferir a honra desta Magistrada, do Judiciário do Estado de Sergipe e, em contexto mais amplo, do Poder Judiciário brasileiro”.

A juíza diz ainda: “além disso, a matéria retira a fala da magistrada de seu contexto, publicando vídeo de trecho do
colóquio e levando a crer, equivocadamente, que se denunciaria uma prática do Judiciário. As declarações foram feitas durante o painel ‘Gênero e a Feminização da Magistratura’, no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. Na ocasião, de caráter eminentemente científico, tratavam-se das dificuldades que as mulheres enfrentam no trabalho no Judiciário.

– Finalmente, a utilização do termo “teste do sofá”, da linguagem popular, no lugar da expressão mais formal assédio, em ambiente profissional, talvez não tenha sido muito adequada, fato que ensejou interpretação equivocada do que foi dito e seu uso indevido em matéria jornalística, disse a magistrada.

Nota Na Integra:

A notícia veiculada ontem, 24 de agosto de 2019, sob o título “Juíza diz que colegas fazem ‘teste do sofá’”, pelo site de notícias ÉPOCA (e republicada por outros sites) é flagrantemente tendenciosa e causa estranheza e repúdio.

A matéria remete a alegações proferidas em maio de 2018, em evento acadêmico, ou seja, há mais de um ano. Não há justificativa para a publicação da notícia, sem qualquer contextualização, senão a aparente intenção de ferir a honra desta Magistrada, do Judiciário do Estado de Sergipe e, em contexto mais amplo, do Poder Judiciário brasileiro.

Além disso, a matéria retira a fala da Magistrada de seu contexto, publicando vídeo de trecho do colóquio e levando a crer, equivocadamente, que se denunciaria uma prática do Judiciário. As declarações foram feitas durante o painel “Gênero e a Feminização da Magistratura”, no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. Na ocasião, de caráter eminentemente científico, tratavam-se das dificuldades que as mulheres enfrentam no trabalho no Judiciário.

A ocorrência de assédio é preocupante tanto no setor público quanto na iniciativa privada. Não por acaso, é penalmente tipificado e deve ser, portanto, combatido. A matéria, todavia, com sua linguagem tendenciosa, inclina os leitores a acreditar que esta Magistrada estaria denunciando colegas de sua profissão, quando, na verdade, estava referindo-se, de forma genérica, a uma prática de que,

lamentavelmente, se têm notícias, nas mais diversas relações intersubjetivas, no Brasil e no mundo.

Como em toda violência de gênero, contudo, inexistem dados compreensivos, devido à complexidade e às múltiplas facetas da questão. Os casos, inclusive, são apurados pelos órgãos competentes em segredo de justiça.
Finalmente, a utilização do termo “teste do sofá”, da linguagem popular, no lugar da expressão mais formal assédio, em ambiente profissional, talvez não tenha sido muito adequada, fato que ensejou interpretação equivocada do que foi dito e seu uso indevido em matéria jornalística.


De qualquer forma, além dos dissabores pessoais com o ocorrido, é salutar registrar que esta magistrada se ressente de qualquer desconforto ocasionado pela notícia em relação a terceiros.

O Judiciário não merece ser vítima de notícias tendenciosas, nem, tampouco, esta Magistrada. Não há justificativas plausíveis para que, há mais de um ano do evento, a imagem desta Magistrada e trechos do colóquio sejam selecionados, de forma descontextualizada e tendenciosa, para ferir a imagem de indivíduos e carreiras. Como dito, a divulgação causa estranheza, sendo lamentável, portanto.

PATRÍCIA CUNHA PAZ – JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(Conteúdo extraído do faxaju.com.br)

Cidadania de São Cristóvão

Cumprindo as diretrizes emanadas da executiva estadual, o Cidadania 23 de São Cristóvão realizou, na tarde deste sábado (24), o congresso municipal com objetivo de eleger o seu diretório. O diretório municipal ficou sob a presidência do Coronel Rocha. A vice presidência é ocupada pelo engenheiro ambiental Ramiro Ferreira. O diretório é composto ainda pela funcionária pública municipal Liliane Oliveira, professor Sidclay Costa, a jovem advogada Mayane Rochelle que coordenará a juventude do partido, o jovem Rogério pereira, Patrícia Menezes, Erivan Malta, professor Cantidiano Carlos, Iêda Moreira, Paula Monique, Laelson Vieira, Moisés Querino e Wendel dos Santos. O congresso elegeu o novo diretório e aprovou as diretrizes para o partido, dentre as quais a de reafirmação de seguir em oposição a atual gestão de São Cristóvão, de apresentar a sociedade Sancristovense uma candidatura majoritária para o pleito municipal de 2020.

Pagamento do PIS

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber hoje (26) as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Mega sena acumulada

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24) em São Paulo. O prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59. A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.519,40. Já a quadra teve 5.179 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 846,90. O próximo sorteio será na quarta-feira (28) e o prêmio é estimado em R$ 42 milhões.

Seguro facultativo do INSS

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos. Para se inscrever como facultativo, o segurado pode ligar para o telefone 135. Se o segurado tiver o número do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), não precisa se inscrever na Previdência. Nesse caso, o número desse documento deverá ser anotado na guia de contribuição (GPS). Essa guia poderá ser preenchida e impressa no site da Previdência ou adquirida em papelarias.


No site do INSS, há a lista de códigos de pagamento para gerar a guia de contribuição.





sábado, 24 de agosto de 2019

Quina acumulou e paga mais de 13 milhões neste sábado

Ninguém acertou os cinco números sorteados na Quina desta sexta-feira,23. Os números sorteados foram: 05 - 29 - 44 - 74 - 77. O prêmio para o sorteio deste sabado, 24, está previsto em 13.600.000,00.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

A receita de Machado


Antes de mais nada, é preciso testemunhar que bater um papo com o ex-deputado federal José Carlos Machado é muito prazeroso. Acredito que seja quase unanimidade entre os que já tiveram a mesma oportunidade. Um gentleman.

Atuante e antenado com os cenários políticos instalados nos municipios e estados, Machado é do tipo que não opina sem a devida análise prévia através de pesquisas em fontes institucionais, e também do extrato veiculado pela imprensa.

A palavra de ordem que se ouve na atualidade é "crise", o que Machado comenta de forma técnica e otimista, assegurando que as dificuldades declaradas pelos executivos dos municípios e estados devem ser encaradas com "menos despesas e mais eficiência".

A fórmula que o presidente estadual do DEM de Sergipe sugere parece fácil, do ponto de vista teórico, mas, na prática, muito difícil, quando o corte das despesas implica na atividade política, na maioria das vezes, pauta prioritária na agenda dos administradores. O corte na própria carne é uma necessidade que geralmente contraria os mais próximos, e requer muita segurança de quem por isso decidir. É preciso muito "sangue no olho".

Já a eficiência deve ter uma característica positiva, principalmente como parte do perfil dos administradores que desejam obter sucesso em suas áreas de atuação.  E para que o indivíduo haja com eficiência, são necessárias outras qualidades essenciais, como a organização, o compromisso, a concentração, a pontualidade, o respeito, a criatividade e etc.

Em resumo, a fórmula sugerida por Machado não é um ato de magia para quem verdadeiramente deseja fazer uma grande gestão, mas, convenhamos, é preciso, além de tudo, muito desprendimento e coragem para contrariar aliados em benefício de seu povo. Simples assim!

DEM/Aracaju tem novo presidente

Em conversa final na tarde desta quinta-feira, 22, o jovem Breno Mendonça, filho do deputado estadual Garibalde Mendonça, recebeu do presidente estadual do Democratas, ex-deputado federal José Carlos Machado, a incumbência de presidir a Comissão Provisória do partido na capital sergipana. O presidente estadual do DEM em Sergipe falou da atual situação que a sigla atravessa no estado, e expôs os encaminhamentos que devem ser tomados pelos democratas para a eleição de 2020 na capital e no interior.


Violência contra mulher

A palestra sobre “A Lei Maria da Penha e o Novo Olhar sobre Violência Doméstica”, proferida na manhã desta quinta-feira, 22, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, pela juíza e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Rosa Geane Nascimento Santos, chamou a atenção dos deputados pelos índices apresentados. Convidada pelo presidente da Alese, Luciano Bispo (MDB) para falar sobre o tema, ela informou com base no Mapa da Violência Doméstica e de feminicídios, que Sergipe é o 20º estado em assassinatos de mulher; Aracaju é a 13ª capital com maior número de homicídios de mulheres e o Brasil ocupa a 5ª posição.

PPPs em Sergipe

O governador Belivaldo Chagas disse, ao falar no Fórum, que “Sergipe tem como um dos principais pilares do nosso planejamento estratégico a modernização do estado. E as PPPs são uma ferramenta moderna de gestão que vai nos ajudar em direção a essa missão”. Belivaodo disse ainda que “fez questão de elogiar os estados do Piauí e da Bahia, que já avançaram bastante nessa modalidade”. E anunciou que Sergipe “caminha nesse mesmo sentido, buscando a garantia de mais eficiência e economia para possibilitar investimentos importantes para o povo sergipano”.

Apae/Aracaju em Brasília

O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Aracaju), Max Guimarães, está em Brasília e deve continuar pela capital federal até o fim da semana. Objetivando a busca de recursos através de emendas parlamentares, o representante maior da entidade aracajuana aproveitou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência para ressaltar a necessidade de voltar os olhos a questões relacionadas à inclusão.

Incêndios na Amazônia

Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agronegócio do Brasil, disse nesta quinta-feira (22) o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área.”Alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas contra o Brasil para prejudicar o agronegócio, nossa economia, recolocar o Brasil numa posição subalterna”, afirmou. O presidente criticou manifestações estrangeiras sobre o assunto. “Um país agora, sem dizer o nome aqui, falou da ‘nossa Amazônia’, teve a desfaçatez de falar ‘a nossa Amazônia’, está interessado em um dia ter um espaço aqui na nossa Amazônia para ele”, disse.


quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Breno Mendonça é o novo presidente do DEM de Aracaju

Em conversa final na tarde desta quinta-feira, 22, o jovem Breno Mendonça, filho do deputado estadual Garibalde Mendonça, recebeu do presidente estadual do Democratas, ex-deputado federal José Carlos Machado, a incumbência de presidir a Comissão Provisória do partido na capital sergipana.

O presidente estadual do DEM em Sergipe falou da atual situação que a sigla atravessa no estado, e expôs os encaminhamentos que devem ser tomados pelos democratas para a eleição de 2020 na capital e no interior.

Machado depositou muita confiança no jovem Breno na condução do DEM de Aracaju de agora por diante, sugerindo o diálogo franco e aberto com os filiados atuais, como também com os novos que desejarem se filiar na sigla. "Não temos dificuldades de conversar com quem quer que seja, e devemos fazer isso com o sentimento prioritário de uma candidatura própria do Democratas para disputar a prefeitura de Aracaju no ano que vem", advertiu Machado.

Breno Mendonça disse que sua prioridade seria conversar com os vereadores do DEM de Aracaju para tratar de uma composição na Comissão Provisória que ele presidirá, e também com filiados destacados no partido com o mesmo propósito. "Não desejo fazer nada que contrarie os membros do partido. Tudo será conduzido num ambiente mais tranquilo possível, e trabalharemos com o objetivo de fortalecer a sigla na capital, para chegarmos em 2020 com um quadro de candidatos a vereador  bem competitivo, e eleger uma boa bancada na Câmara de Vereadores de Aracaju", afirmou.

O deputado estadual Garibalde Mendonça, que ainda está filiado no MDB, ratificou suas contrariedades com seu partido atual, e chancelou a chegada do seu filho no DEM, enfatizando que Breno não estará sozinho no trabalho de fortalecimento da sigla na capital. "Tenho impedimento legal para deixar o MDB, e não vou colocar em risco o mandato que me foi confiado pelos sergipanos. No momento certo, e com a segurança jurídica do meu lado, chegarei para ampliar o projeto de reestruturação do DEM em Sergipe", explicou o parlamentar.

Breno Mendonça disse que começará as conversas imediatamente, enquanto vai tratando do processo burocrático e cartorial para instalação da nova Comissão Provisória de Aracaju.