sexta-feira, 28 de junho de 2019

Julho sem arrecadação

O momento difícil que atravessam os estados e municípios é voz corrente de todos os gestores que estão à frente da gestão pública. Não há recursos para serviços essenciais, e muito pior para investimentos em favor da população.

Aqui em Sergipe não é diferente das demais unidades da federação, e tende a ficar pior diante do posicionamento que o SINDIFISCO decidiu adotar nos primeiros dias do mês de julho. É que os auditores fiscais entrarão em greve por cinco dias e com possibilidades de mais dias de paralisação, se não chegar a bom termo as negociações da categoria com o governo.

De acordo com o presidente do sindicato, Pedroza, não houve avanço nas negociações com o governo estadual relativo à proposta construída com gestores da Sefaz relativa ao Prêmio de Incentivo à Arrecadação, e a decisão pela greve se deu em protesto à ausência de resposta do governo.

Sem desmerecer os demais setores que compõem a estrutura do Estado, a Sefaz é sem dúvida a base de toda pirâmide administrativa, por tratar de órgão arrecadador, e por isso, surpreende a informação do representante do SINDIFISCO de que o governo não tenha dado qualquer resposta às propostas da categoria.

Tenho dito que "Não" em política também é resposta, e dependendo da justificativa que os gestores tenham para uma negativa, é possível evoluir para uma compreensão dos que reivindicam suas melhoras. Pior é a falta de diálogo, que provoca uma paralisação de um setor tão importante.

O governador Belivaldo Chagas tem recebido representantes sindicais em seu gabinete, e tem até evitado algumas manifestações da mesma natureza pelo diálogo, então, o que estaria faltando ao "Galeguinho" para não avançar com os auditores fiscais?
O tamanho do prejuízo que uma paralisação desse setor provoca é insignificante? Acho que não!



Prestação de contas fora do prazo

Para Georgeo Passos, a prestação de contas deveria ter acontecido a mais tempo. De acordo com ele, os dados apresentados podem ser considerados ultrapassados. “É importante frisar que a vinda do secretário à Assembleia está fora do prazo. Ele traz dados referentes ao ano de 2018 e nós sabemos que a saúde é bem dinâmica e que os problemas de hoje não são iguais aos de ontem”.


Ausência estranha

Quem não acompanhou o secretário da saúde, Valberto Oliveira, na audiência diante dos deputados estaduais, foi o superintendente do HUSE, Dr. Darcy. O secretário até justificou sua falta, dizendo que o superintendente estava em outro compromisso. O estranho é que se trata do gestor do maior hospital público do estado,  e a audiência na ALESE já estava marcada com bastante antecedência. Tem coisa aí!


Hospital do Câncer

Sobre a construção do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas, o secretário disse que 3, 65% da obra iniciada foi concluída. “Já foi elaborado Termo de Referência para licitação de empresa especializada em soluções de engenharia visando a continuidade das obras e foi deflagrado processo licitatório, por três vezes, sem obter êxito. Ainda sobre a atenção oncológica, houve a expansão da radioterapia por meio do acelerador linear, que está em funcionamento desde março de 2018”, complementa.

 
De volta pra casa

Se o deputado estadual Garibalde Mendonça aceitar o convite do prefeito Edvaldo Nogueira de ingressar com ele no PDT, o parlamentar estará retornando para a Casa onde iniciou sua vida política em 1996, quando foi candidato a prefeito de Aracaju.


PF detém assessor

A Polícia Federal (PF) deteve ontem (27), em Brasília, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins. Sócio-fundador de uma empresa de serviços de internet e marketing criada em 2013 e cujas atividades encerrou em janeiro deste ano, pouco antes de se tornar assessor direto do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Martins é suspeito de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais.
Martins foi detido na casa em que mora em Brasília. Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos em caráter temporário nesta mesma operação: Robertinho Soares e Haissander Souza de Paula, que foram assessores de gabinete do ministro Marcelo Álvaro Antônio quando este foi deputado federal, entre 2015 e 2019. Até abril deste ano, Soares ocupou provisioriamente o cargo de secretário da legenda.



Nota de Pesar

Faleceu ontem a Sra. Laurita Brandão, mãe do ex-deputado e ex-prefeito de Propriá Renato Brandão, o Renatinho. Enviamos nossos sinceros sentimentos de Pesar para toda família.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Velhos caciques e as novas aldeias

O título deste comentário me surgiu tão logo soube da nomeação de Milton Andrade para o comando da CODEVASF em Sergipe, no entanto, antes mesmo de concluir, já se noticiava que reações na Casa Civil do governo federal impedia a posse de para o cargo. Então, resolvi manter o texto, e colocar com o verbo inevertido.

A configuração da política de Sergipe começaria a conhecer nomes mais recentes nas ocupações dos espaços públicos, ainda que não possamos considerá-los novos, como alguns gostam de se posicionar.
A notícia mais recente que chegava para a continuidade deste novo cenário seria a indicação do ex-candidato ao governo, Milton Andrade, o que segundo constava, deveria assumir o comando da CODEVASF pela lavra do senador Alessandro Vieira do Cidadania.

Nomes como o de Milton Andrade e tantos outros capazes de assumir postos nos governos federal, estadual e municipal, trazem um ar de renovação, principalmente, por fazer cessar o rodízio produzido pelas indicações dos políticos mais antigos, que fazem até arriscarmos os possíveis nomes, dependendo de quem seria indicação. Ex: Ex-senador Valadares indicando a CODEVASF. Quem seria o indicado? PAULO VIANA. Não era assim?

O perfil do indicado deveria carregar consigo o maior dos itens: ser aliado, e do mesmo partido do indicador. É aí que as novas aldeias políticas começariam a estabelecer diferença. Se a indicação da CODEVASF fosse mesmo da lavra do senador Alessandro Vieira, em outros tempos, Milton não seria o indicado por uma razão óbvia: Alessandro do Cidadania, Milton do Partido NOVO. Simples assim.
Pronto, mudei o verbo para o que "seria", pois, não foi, e Milton foi colocado no velho embate da barganha de cargos em troca e apoios, práticas velhas ue tiram a oportunidade de renovação no quadro de gestores.

PMA antecipa pagamento

A Prefeitura de Aracaju pagará, de maneira antecipada, os salários do mês de junho de todos os servidores nesta quinta-feira, 27. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através das redes sociais, na tarde desta quarta-feira, 26. Receberão seus vencimentos os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas). Também será paga a primeira parcela do décimo terceiro dos servidores que fazem aniversário em maio e junho.

Posse de Armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de ontem (26), o Projeto de Lei (PL) 3.715/2019, que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede. A matéria será votada no Plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.A votação foi simbólica – sem registro de voto em painel – e unânime. Alguns senadores pediram a palavra e manifestaram concordância com o PL. “Considero que o texto faz jus a uma necessidade da verdadeira segurança brasileira. Propriedade rural estendida nada mais é do que reconhecer que o espaço vital rural é diferente do espaço vital urbano”, afirmou Esperidião Amin (PP-SC).

Ministro do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, ontem (26), a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de um ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.A vaga de ministro substituto no TSE surgiu após Sérgio Banhos ser nomeado por Bolsonaro para o cargo de ministro efetivo no tribunal. Na votação feita pelos ministros, a advogada Daniela Teixeira foi a mais votada, recebendo 10 votos. Em segundo lugar ficou o advogado Marçal Justen Filho, com 9 votos. O advogado Carlos Mário Veloso Filho recebeu 8 votos e completa a lista.

Alisson na Barra dos Coqueiros

Continua em alta a preferência do atual vice-prefeito da Barra dos Coqueiros, Alisson, para suceder o atual Airton Martins. Em recentes enquetes organizadas por populares pela internet, o nome do atual vice dispara na frente de todos os outros colocados para escolha do povo. Nomes aliados do prefeito precisam ser somados para chegar perto do percentual alcançado por Alisson.

Márcio Dória em Propriá

O advogado Márcio Dória começa a surgir com mais consistência para a corrida pela prefeitura da cidade. Em confrontos diretos colocados para que navegantes apontassem suas preferências, Dória ganha para alguns nomes que se colocam como "favoritos".

Contas da SEFAZ

O secretário de estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz presta contas aos deputados na manhã desta quarta-feira, 26, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe. Apesar de demonstrar otimismo quanto aos esforços por parte da equipe, ele disse que os números ainda inspiram muito cuidado no que se refere ao  comprometimento da receita com vinculações regulamentares e também com a folha de pagamentos.

Saúde na ALESE

Quem estará prestando contas das ações de sua pasta na Sala das Comissões da ALESE nesta quinta-feira, 27, é o secretário da saúde, Valberto Oliveira. Parlamentares devem questionar o secretário sobre as queixas da população, principalmente, os oposicionistas.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Moro X Congresso Nacional

Moro X Congresso Nacional

Os valores que a política consegue inverter são incrivelmente vistos no caso que envolve o ministro Sérgio Moro, diante de conversas vazadas que teve com Procuradores da Operação Lava-Jato.

Quem imaginava o ex-juiz Moro sendo inquerido por fichas sujas, inclusive, alguns exercendo o mandato com recursos extraordinários, e o benefício de liminares concedidas às vésperas da eleição e de tomar posse?

Depois que se tornou ministro, a turma da lama do Congresso Nacional tenta a todo custo colocar o ex-juiz na vala comum, por duas ou três linhas de conversas de rede social, parecendo que o crime de corrupção praticado por muitos dali seja um "pinto" diante do conteúdo publicado pelo site do marido do deputado do PSOL do Rio Janeiro, David Miranda.

O país necessitando de um caminho mais harmônico para encontrar a retomada do desenvolvimento, e o que se vê é uma concentração nas discussões em torno de duas pautas: "Lula livre" e "Reforma da previdência". Até quando?
Pergunto: É esse Congresso Nacional que pode inquerir Sérgio Moro? Alto lá!

Sindifisco

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Sergipe afirmou na manhã desta terça-feira, 25, que o governo estadual promove um arrocho salarial para pagar os juros e a amortização da dívida do Estado, num total de R$ 431 milhões. Para Paulo Pedroza, esse valor é impagável e serve apenas para precarizar o serviço público.

Sindifisco II

Segundo Pedroza, que deu entrevista para o Jornal da Fan desta terça-feira, 25, vem tentando uma audiência com o governador Belivaldo Chagas há 40 dias para buscar um consenso no pedido de reajuste e reposição das perdas salariais, mas diante da falta de uma resposta, a categoria decidiu por unanimidade em assembleia-geral na semana passada parar por cinco dias a partir do dia 1º de julho.

Lula continua preso

A 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta terça-feira (25) o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) por suposta parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro (Justiça) no julgamento do processo. Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que fosse concedida uma liminar e que Lula fosse solto provisoriamente até que o caso fosse finalmente julgado. Porém, por 3 votos a 2, a sugestão do ministro foi rejeitada.

LDO na ALESE

Os deputados estaduais, na manhã dessa terça-feira (25), apreciaram e aprovaram, na Assembleia Legislativa, em 2ª discussão, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Poder Executivo, que estabelece as metas, prioridades e orientações, para a elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2020, com uma previsão de receita estimada acima dos R$ 10 bilhões e um déficit previdenciário previsto de R$ 1,4 bilhão.

Decreto de armas

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar ontem (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês.

Milton na CODEVASF

Circula no meio político que o ex-candidato ao governo de Sergipe, Milton Andrade, pode ser o novo comandante da CODEVASF, substituindo César Mandarino, indicado do ex- deputado federal, André Moura. Já Milton seria uma indicação do senador Alessandro Vieira.