segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Saúde pode ser a carta da manga de Edvaldo

A insistência do Partido dos Trabalhadores, PT, em declarar que deseja candidatura própria para a prefeitura de Aracaju tem provocado discussões que apontam inúmeras possibilidades, inclusive, um alinhamento com o próprio prefeito Edvaldo Nogueira.

Há quem diga que o PT tem um histórico de atrito com o atual prefeito desde outras administrações, e depois findam em acordos caminhando juntos para os pleitos seguintes. No processo para 2020, alguns aliados do bloco governista afirmam que o Partido dos Trabalhadores deseja mesmo é a vaga de vice-prefeito numa chapa com Edvaldo, combinado com espaços na administração municipal.

A perspectiva de uma candidatura própria do PT, segundo esses mesmos aliados, valoriza uma possível concessão e renúncia da cabeça de chapa, ocupando a vaga de vice com o velho argumento da "manutenção da unidade". Foi sempre assim. O grande problema aí será o convencimento dos demais aliados que também desejam essa mesma vaga.

Outra especulação que se ouve nas rodas de conversas políticas, é a de que Edvaldo tem uma carta na manga que pode resolver essa parada com o Partido dos Trabalhadores, cedendo para a sigla a indicação de um titular para a Secretaria Municipal de Saúde. Pelo que se ouve, o prefeito ainda não ofereceu, no entanto, sabe que a pasta se trata de uma grande jogada com o PT, que pode ser colocada na mesa no momento mais oportuno para consolidar esse entendimento. Segue o jogo!

12 milhões de movimentação do FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

“A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse.

De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto. 

Restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Crianças fora da escola

Cerca de 258 milhões de crianças e adolescentes de idade entre 6 e 17 anos em todo o mundo, um sexto do total, não frequentam a escola, segundo dados de 2018 publicados hoje (13) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante mais de uma década, o progresso na escolaridade foi “mínimo ou zero”, explicou a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em comunicado, alertando que “se não forem tomadas medidas urgentes, 12 milhões de crianças nunca verão o interior de uma sala de aula”.

Hospital de Badim

Em nota divulgada à imprensa na tarde deste domingo (15), o Hospital Badim informou que está com um total de 57 pacientes internados em unidades hospitalares públicas e privadas do Rio de Janeiro. 

Duas altas foram registradas desde o último comunicado, publicado no sábado (14), o que eleva para 20 o número de pacientes que foram liberados para casa. Já o número de familiares e colaboradores internados no momento continua o mesmo: 20. O hospital efetuou a transferência dos pacientes durante o incêndio da última quinta-feira (12).“Ressaltamos que a maior parte das pessoas segue internada para a continuidade do tratamento das patologias que motivaram suas admissões no Hospital Badim e não por conta da inalação de fumaça”, diz a nota. O corpo médico do Hospital Badim visita diariamente todos os pacientes que continuam internados e acompanha a evolução de seus estados de saúde.

“Nosso Grupo de Apoio Multiprofissional segue oferecendo atendimento aos familiares dos pacientes”. O Hospital Badim mantém também ativos os canais de suporte aos familiares pelo aplicativo de mensagens instantâneas whatsapp (exclusivamente por escrito) no telefone (21) 97101-3961 e pelo e-mail suportefamiliares@badim.com.br.

O hospital reafirmou o “profundo agradecimento às incontáveis manifestações de ajuda e solidariedade que temos recebido desde o ocorrido”.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Novidade na divulgação de Licitações

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira, 11, uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que foi aprovado pelos deputados, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados. Pelo texto aprovado, a contratada é quem deverá divulgar, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram uma emenda que viabilizará o uso do pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projetos básicos para serviços de engenharia.Há pouco, a votação foi adiada devido ao encerramento da sessão.

O texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) foi aprovado no dia 25 de junho, faltando a votação dos destaques. O PL cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para os três entes federados: União, estados e municípios.

O texto prevê que a inversão de fases passa a ser a regra. Primeiro julgam-se as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Das modalidades existentes, o PL mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

Diálogo competitivo

O projeto cria uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo. Nesse caso, a administração divulgará em edital suas necessidades e exigências, dando prazo de 25 dias úteis para manifestação dos interessados. Esse edital definirá ainda critérios de pré-seleção.

Essa modalidade será voltada para obras, serviços e compras de grande vulto e se caracteriza por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos.
Pelo texto, podem ser incluídos no diálogo competitivo a contratação de parceria público-privada, concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.

Portal Nacional de Contratações Públicas

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

Por Agência Brasil 

Reforma tributária

Prestes a ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, o projeto da reforma tributária, no entender da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), tem alguns elementos que devem ser considerados para minimizar as desigualdades sociais e impactar de forma favorável na política econômica e de desenvolvimento do país.

Uma delas, salientou a parlamentar, é respeitar Estados e Municípios que há anos sofrem com a desigual fatia do bolo tributário. “Não dá para falar em reforma tributária – em pauta há anos – sem estabelecer uma repartição mais igualitária de recursos para Estados e municípios”, disse.

Obras paralisadas

Na tarde dessa quinta (12), o deputado Fábio Henrique (PDT/SE) voltou à tribuna da Câmara Federal para enfatizar a crise nas pequenas e médias construtoras, que tem resultado na paralisação das obras públicas pelo País. O deputado federal denunciou que são mais de 15 mil obras paralisadas ou inacabadas no Brasil, tendo como um dos principais fatores a falta de repasse do Governo Federal.

TCE/Educação

O desenvolvimento de ações que venham a contribuir para elevar a qualidade do ensino público em Sergipe voltou à pauta de discussões no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na manhã desta quinta-feira, 12. Na oportunidade, ficou definida a criação de uma nova Resolução na Corte, na qual constará a exigência de informações anuais do Estado e prefeituras na área da educação.

A proposta de Resolução será apresentada ao colegiado pela conselheira Susana Azevedo, após sugestão do conselheiro Carlos Alberto, vice-presidente do TCE. Ao se manifestar na sessão, a conselheira demonstrou especial preocupação com situações que “obstacularizam as boas práticas de ensino”, a exemplo das classes multisseriadas, comuns em zonas rurais e povoados do interior.

Agenda em Brasília

O prefeito Edvaldo Nogueira cumpriu extensa agenda de trabalho em Brasília nesta quinta-feira, 12. Ele e outros gestores municipais, todos membros da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participaram de reuniões com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Nestes encontros, os prefeitos apresentaram pautas de interesses das cidades, como a reformulação do Pacto Federativo, e discutiram as reformas da Previdência e Tributária.

Outubro rosa

Deputadas que integram a Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe apresentaram na manhã desta quinta-feira, 12 na Alese propostas com vistas às ações voltadas para o movimento Outubro Rosa, com destaque para prevenção ao câncer de mama. O encontro foi conduzido pela assessoria da deputada Goretti Reis (PSD) e na ocasião, as participantes decidiram estender as atividades para os outros meses.




quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Valberto tranquilo para o embate de 2020

Ontem tive um bate papo com o atual secretário da saúde do estado, Dr. Valberto, que demonstra muita tranquilidade para uma possível disputa eleitoral ano que vem no município de Propriá, onde deve concorrer ao cargo de prefeito daquela cidade.

O médico cirurgião falou que vem mantendo conversas com lideranças locais, e não mergulhou com mais fervor no objetivo dessa possível candidatura ainda, para atender um pedido do governador Belivaldo Chagas, que lhe recomendou dedicação plena na gestão da saúde, e tratar da política, se realmente for candidato, no momento certo para isso.

Os números de pesquisas feitas para consumo interno tem apresentado o favoritismo de Dr. Valberto diante dos demais pretendentes, mas, não são elementos que os convençam estabelecer uma zona de conforto e, por isso, prefere não se expor em determinados eventos no município, para não perder o foco na administração da pasta da saúde, sendo confundido entre o secretário e o possível candidato.

"Tenho aproveitado os finais de semana para conversar com as pessoas na minha casa em Propriá, e não trazer para nossa gestão qualquer dúvida de que estamos dispersos e desatentos das necessidades da saúde do estado, por conta de uma candidatura que poderá ser consolidada somente no ano que vem", explicou Dr. Valberto. 

Na visão do possível candidato a prefeito, Propriá necessita de uma gestão mais enxuta, dentro do que é a realidade do ponto de vista financeiro, e não vender ilusões e sonhos que alimentem a expectativa da população, sem qualquer segurança econômica para a execução de um planejamento que a arrecadação comporte.

"Sei que chegando ao comando do município não terei vida fácil, mas, sou de encarar desafios, e me sinto preparado se essa for a minha missão confiada pelo povo propriaense", afirmou Dr. Valberto, complementando que Propriá merece viver dias melhores, como já foi no passado, e que perdeu sua pujança com o passar do tempo.

Sobre o partido que disputará a eleição, se for o caso, o médico prefere aguardar o momento certo para essa decisão, e também, uma conversa com o governador, com quem deseja compartilhar e definir sobre sua candidatura, e consequentemente, assim endo, por qual partido.

DEM na bienal do Livro

Existem todas as dificuldades para mudanças de partidos, principalmente, para os que estão no exercício dos mandatos. Os impedimentos não são jusrtificativas para que os deputados estaduais Garibalde Mendonça, Capitão Samuel e Zezinho Guimarães mantenham um diálogo frequente com a direção estadual dos democratas em Sergipe através do seu presidente, ex-deputado federal José Carlos Machado. Os quatros estiveram juntos na noite de ontem, 11, na Bienal do Livro na cidade de Itabaiana. 

Júnior Pinheiro

O ex-veraeador por Aracaju Júnior Pinheiro já confirmou sua filiação no DEM, acompanhando o deputado Garibalde Mendonça, ainda no MDB. Pinheiro disse que o deputado levará nomes significativos e competitivos para o partido, e que certamente ampliará a bancada de vereadores na Câmara de Aracaju.

Operação Metástase

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão.

A ação acontece em Aracaju e Nossa Senhora das Dores – no centro e zona rural -, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia.

A primeira fase ocorreu em 24 de julho de 2018 em Aracaju e Nossa Senhora das Dores, quando então diretores da Fundação Beneficente foram detidos. Eles ganharam liberdade no dia seguinte após pagamento de fiança. Hoje, o Hospital está sob a intervenção judicial de Márcia Guimarães, servidora da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo o GAECO/MPSE, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” – sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores – com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa.

Com informações do GAECO

Regra de ouro

Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Pedro Paulo (DEM-RJ) buscaram ontem, 11, apoio do governo para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União. A PEC cria gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários de servidores e consequente menor carga horária de trabalho. Os deputados reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, técnicos do ministério e da Câmara dos Deputados, em Brasília.A regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Lei de telecomunicações

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou ontem, 11, o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país.A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode ser apreciada por outras comissões.




quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Eleições em São Francisco

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu na tarde desta terça-feira (10), por unanimidade (7×0), negar o agravo regimental impetrado pelo vice-prefeito de São Francisco, Manoel Messias (Néo), considerando-o improvido.

O vice-prefeito também sofreu condenação de litigância de má-fé, uma vez que ele já havia desistido do recurso e depois voltou atrás da sua própria decisão.As regras para a eleição suplementar serão apresentadas na próxima sessão plenária, agendada para o dia 17 de setembro.

O relator do caso, juiz Leonardo Souza Santana Almeida, votou pelo conhecimento e não provimento do agravo interno, para reconhecer a validade e eficácia da desistência dos embargos de declaração feita pelo embargante, independentemente da homologação judicial, em razão do cumprimento dos requisitos legais e com fundamento na doutrina e na jurisprudência.

O magistrado entendeu prejudicada a análise do pedido de retratação na medida em que a eficácia da desistência se perfez em ato jurídico perfeito no momento de sua apresentação, ao mesmo tempo em que formou coisa julgada formal e material sobre o Acórdão embargado.
Acompanhando o voto do relator, por unanimidade, o Tribunal entendeu que a interposição do agravo teve a finalidade de retardar o andamento processual e determinou a aplicação de multa.

“Tendo vislumbrado a retratação da desistência e, em seguida, a interposição do presente agravo interno como meios de atrasar o andamento do processo, dada a clareza da legislação, o posicionamento da jurisprudência e o entendimento doutrinário sobre a matéria, entendo justa e proporcional a imposição de multa ao Agravante no valor que estabeleço em 2 (dois) salários-mínimos”, disse Leonardo Santana Almeida em trecho do seu voto.

Finalizando seu voto, o relator determinou a remessa do processo à Presidência deste Egrégio Tribunal, a fim de, nos termos do art. 224, § 3º, do Código Eleitoral adotar as providências administrativas necessárias à realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Francisco.

(Fonte TRE/SE)

Troca de partido

Se depender do que fora discutido ontem na Sessão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, os deputados estaduais que estão desejando mudar de partido estarão inclusos na janela do ano que vem. Ministros trataram de um dispositivo legal, que permite a migração para outra sigla sem a perda do mandato.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos. De acordo com o dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

Se esse for o entendimento, o texto trata que "detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda", e não especifica qual seja: Vereadores ou deputados.

DETRAN/SE

O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, quer um encontro de contas no Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran/SE). Isso por que o órgão está devendo milhões à empresa responsável pela biometria e a emissão da Carteira de Habilitação no Estado, o que pode gerar paralização no serviço.

Durante o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, 10, o parlamentar revelou que o contrato entre o Detran e a Ice Cartões Especiais Ltda se encerrou recentemente. Com isso, o Detran está tentando fazer um contrato emergencial para que o serviço não paralisasse. Contudo, a empresa informou que só assinaria um novo acordo se fosse pago ao menos uma parte da atual dívida de pouco mais de R$ 4 milhões.

O deputado prometeu então que vai buscar as informações necessárias para averiguar o que está acontecendo nas finanças do órgão. “Enquanto deputado, vou requerer a abertura da caixa preta do órgão para  buscarmos as informações das suas receitas anuais e as suas despesas. E daí fazer um encontro de contas: quanto o Detran arrecadou e quanto gastou? E as sobras, foram parar onde?”, prometeu o deputado.

CPI em Canindé

Por meio de novo remédio jurídico, o Prefeito Edinaldo Vieira Barros tenta se livrar da CPI instaurada na Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo a ANDMP – Associação Nacional de Defesa da Moralidade Pública, o Prefeito de Canindé de São Francisco protocolou na manhã de hoje o Agravo de Instrumento tombado no TJSE sob n.º 201900727643, que tem como relator o Magistrado  Marcel de Castro Britto (em substituição ao Des(a) Iolanda Santos Guimarães), a quem cabe decidir sobre o pedido de liminar.

Segundo avaliação da ANDMP, a concessão de medida liminar am sede de Agravo de Instrumento seria muito remota, em especial pela brilhante decisão do Juiz Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, o qual negou a a tutela de urgência vindicada na exordial.

Sendo negada ou concedida a medida liminar, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça passará à análise de Mérito, com a seguinte composição: Relator: Marcel de Castro Britto (em substituição ao Des(a) Iolanda Santos Guimarães); 1º Membro: Cezário Siqueira Neto; 2º Membro: Ruy Pinheiro da Silva.

Radialistas

Os representantes do Sterts, estiveram nesta terça-feira 10 de setembro, em audiência de conciliação no Ministério do Trabalho, juntamente com os representantes da Rádio Jornal Fm. Após várias rodadas de negociações, a comissão de negociadores, formada por Elton Rickarty, Alex Carvalho e Fernando Cabral, tiveram os objetivos alcançados.

Entre às reivindicações da representatividade classista, estavam as assinaturas das carteiras profissionais dos treze funcionários da nova Rádio Jornal FM, como também os benefícios de plano de saúde e vale-transporte.

Participaram da mediação o diretor da rádio, Augusto Júnior, o contador, Valmir Oliveira e o representante jurídico, Dr. Cristiano Cabral.

É importante ressaltar, que nossa principal meta é sempre lutar e zelar pelos direitos dos colegas radialistas, objetivando  a otimização dos serviços prestados  e sempre prezando por um relacionamento exemplar entre  gestores e, nossos profissionais.

Em tempo, ressaltamos a grande habilidade de negociação, do mediador  do MTE, o advogado e jornalista Nilson Socorro,  que foi parte fundamental para o sucesso da negociação.

Assessoria Sterts

Afastamento de Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções.


O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP. Calheiros pediu que o afastamento provisório fosse implementado para “impedir inconvenientes na apuração dos fatos”, mas os conselheiros não acataram a argumentação do senador.



terça-feira, 10 de setembro de 2019

Valmir Monteiro rouba a cena no desfile cívico de Lagarto

População lagartense aclama o prefeito licenciado de Lagarto, Valmir Monteiro, enquanto passava pela Laudelino Freire, principal rua do desfile cívico do município.



Oportunidade: Não fique no escuro!


Uma boa notícia para quem tem dívidas com energia elétrica. A Energisa vai promover, até o dia 15 de outubro, a sua campanha nacional de negociação de dívidas de clientes de baixa tensão (energia pronta para o uso final, geralmente destinada a pequenos consumidores). Com isso, clientes residenciais, comerciais, rurais e industriais de nove das 11 distribuidoras do Grupo poderão obter condições especiais na quitação de débitos, como isenção e descontos de juros, multa e correção, além do parcelamento das dívidas. O momento é oportuno para os contribuintes que realizarão o saque de R$ 500 do FGTS liberado pelo Governo Federal.
Poderão ser beneficiados os clientes com dívidas de até R$ 1.500 e que possuem a partir de duas faturas em atraso. Os que quitarem os débitos à vista ficarão isentos de juros, multa e correção monetária. Se o cliente pagar 50% do que deve, poderá parcelar o restante em até seis vezes e obter 50% de desconto nos acréscimos. Caso pague 30% do montante, o saldo poderá ser dividido em até 18 parcelas, com 10% dos acréscimos (juros, multa, correção monetária).
Para negociar o pagamento dos débitos, o titular da conta tem até 15 de outubro para comparecer à agência de atendimento mais próxima, com documentos pessoais em mãos (carteira de identidade e CPF). Os canais de atendimento da Energisa também estão a postos para esclarecer as dúvidas dos clientes: site (www.energisa.com.br), aplicativo Energisa ON e o telefone 08000 79 0196.
A campanha atinge os consumidores atendidos pela empresa em nove estados: Sergipe, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Paraná.
“Estar com os pagamentos em dia traz mais tranquilidade e saúde financeira. Estamos promovendo a campanha para facilitar a vida dos nossos clientes, oferecendo uma série de descontos e possibilidades de parcelamento. O alívio financeiro que o saque de R$ 500 do FGTS pode ajudar nessa negociação”, afirma Wellington Aranha, gerente de serviços comerciais da Energisa Sergipe.
(Fonte: Energisa)
Serviços do Detran/SE
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) informou nesta segunda-feira, 8, quedevido a problemas técnicos do sistema de biometria, o serviço deverá ficar suspenso nas unidades da autarquia por até 48 horas.
Em razão desta suspensão, não serão emitidas as Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e alguns serviços poderão ser reajustados, a exemplo de exames teóricos e práticos.
Fonte: Detran/SE
Auditoria no Gás
O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) protocolou nesta segunda-feira, dia 09, na Assembleia Legislativa, uma Indicação à Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) para que seja instaurado o processo de auditoria no contrato de concessão firmado entre o Estado de Sergipe e a Sergipe Gás (Sergás), sua composição societária e a formação do preço do gás no estado.
"O outro Brasil"
Segundo o site “Conexão Política”, os governadores dos nove estados da região nordeste estão articulando uma frente diplomática em busca de investimentos internacionais.
Segundo o governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), o intuito é “mostrar ao mundo que existem outros Brasis além do Brasil do governo federal”. O grupo planeja um giro pela Europa na segunda quinzena de novembro.
“Nós queremos dizer que existe um Brasil diferente, que há governantes diferentes, que valorizam o meio ambiente, a diversidade humana. Mostrar que o Brasil não é essa coisa temporária que ocupa o governo federal. Ou nossa imagem sai prejudicada”, afirmou Rui Costa.
Ainda segundo o governador, o plano é propor que os países europeus invistam os recursos que Bolsonaro renunciou.
“Nós queremos estes recursos para recuperar a caatinga, a mata atlântica, margens de rios, o que eles tiverem disponível para preservação ambiental e para a área de infraestrutura”, disse.
Nova CPMF
Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", Guedes afirmou que a nova CPMF terá alíquota de 0,2% a 1% e poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Ela transferiria para toda a sociedade uma cobrança hoje paga pelas empresas.
O ministro voltou a afirmar que a reforma desejada pelo Palácio do Planalto ataca em três frentes: impostos indiretos (IPI, PIS, ICMS e Cofins), Imposto de Renda e contribuições das empresas sobre a folha de pagamento. É neste último tópico que entra o plano de criar imposto semelhante à antiga CPMF, rebatizada como ITF (Imposto sobre Transações Financeiras).
Cirurgia de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro está sem dor ou febre após ter sido submetido à quarta cirurgia desde que levou uma facada no abdômen em setembro do ano passado. Segundo o boletim médico divulgado ontem (9) pelo Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro vai começar a fisioterapia motora, podendo sentar na poltrona e caminhar pelo quarto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a movimentação é importante para que o presidente recupere as atividades intestinais.A alimentação até o momento está sendo feita pela dieta líquida. Segundo Antônio Antonietto, diretor-médico do Nova Star, hospital da capital paulista onde Bolsonaro está desde a noite de sábado (7) para ser submetido ao procedimento, o presidente comeu ao menos três potes de gelatina, tomou chá e caldo ralo. A cirurgia corrigiu um problema de hérnia surgido em decorrência do ferimento do atentado do ano passado. A técnica utilizada foi a herniorrafia incisional com implantação de tela.
Aeroporto de Aracaju
O governador Belivaldo Chagas recebeu, na tarde desta segunda-feira, (09), o executivo Santiago Yus Sáenz de Cenzano, diretor geral da Aena Desarrollo no Brasil, empresa espanhola que adquiriu o Aeroporto Internacional de Aracaju, em leilão realizado pelo Governo Federal, no dia 15 de março, em São Paulo. O aeroporto de Aracaju foi arrematado junto ao Bloco Nordeste, cujo lance chegou a R$ 1,9 bilhão. O secretário de Comunicação e de Turismo, José Sales Neto, acompanhou a visita.
O grupo vai administrar o aeroporto por 30 anos, sob o sistema de concessão. Por seis meses farão uma administração partilhada com a Infraero e, a partir de fevereiro de 2020, assumirá sozinho. O governador Belivaldo Chagas entregou projetos de reforma do terminal que já existiam e que foram elaborados pelo Governo do Estado. São projetos arquitetônicos, hidráulico, elétricos, infraestrutura, que irão adiantar para a empresa a execução das reformas que eles acharem necessárias.
Carteira estudantil digital
A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.



segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Valeu imprensa gaúcha!


O Confiança conquistou o acesso a série B do campeonato brasileiro depois de uma campanha equilibrada, e como acontece no futebol, com algumas derrotas que deixaram dúvidas para alguns torcedores, que por instantes não acreditavam ser possível essa ascensão.

Depois dos tropeços, o time foi conseguindo vencer partidas importantes, chegando ao confronto com a equipe gaúcha, Ypiranga, que se apresentava como o grande favorito para classificação, principalmente, pela imprensa do sul.

O tratamento dado pelos comunicadores gaúchos foi de que o Ypiranga teria duas partidas fáceis diante do Confiança, inclusive, arriscando resultados cá e lá. Teve quem anunciasse um empate da equipe do sul aqui no Batistão, e a vitória jogando em casa. Erraram nos dois.
O bom mesmo para o Confiança foi o tratamento recebido por essa imprensa gaúcha, que aumentou o estímulo da equipe de mostrar sua força, e derrubar, quem sabe, o preconceito que ainda existe por se tratar de uma equipe nordestina, e do menor estado brasileiro.
Agora a imprensa esportiva gaúcha continuará vendo seu Ypiranga na série C, enquanto acompanhará o Dragão disputando a série B, que deram como certo não passar pela equipe do Rio Grande do Sul.

Parabéns Dragão!

Coragem e determinação

O ex-deputado federal Valadares Filho, PSB, enquanto acompanhava o jogo do Confiança no último sábado, disse que se depender de sua coragem e determinação, estará na disputa pela prefeitura de Aracaju ano que vem. VF é torcedor do Sergipe, mas, vibrou com o acesso do Confiança para série B.


Valadares Pai

Se perguntar para o ex-senador Valadares, PSB, se ele disputará a prefeitura de Simão Dias, ouvirá que não, no entanto, a partir desta semana começa a atender a população simãodiense no seu escritório instalado na sede do município. Logo...

O adeus pra Ribeirinho

Morreu no inicio da manhã deste domingo (08), no Hospital São Lucas em Aracaju, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Lagarto, Rosendo Ribeiro, o Ribeirinho, como era conhecido. Ribeirinho era portador do mal de Parkinson e nos últimos dias sua saúde acabou se agravando.

O corpo de Ribeirinho será velado na Assembleia Legislativa hoje das 10 às 17 horas e em seguida será levado para Lagarto onde continuará sendo velado em sua residência na praça da matriz. O sepultamento está marcado para as 10 horas desta segunda-feira (09) no cemitério Senhor do Bonfim .

Imposto de renda

A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.

Haja celular

Em todo o planeta, 5,1 bilhões de pessoas usam algum tipo de aparelho celular. O dado está no relatório a Economia Móvel 2019, da GSMA, empresa de análise que edita anualmente uma publicação reunindo informações sobre essa tecnologia e o ecossistema móvel no planeta. O número equivale a cerca de 67% da população mundial.Se por um lado a penetração desses dispositivos é alta, por outro o crescimento tem desacelerado e deve ficar na taxa de 1,9% pelos próximos anos. A estimativa é que até 2025 o número de pessoas com esse tipo de serviço aumente em 710 milhões, chegando a 5,8 bilhões. Pelas previsões da consultoria, este total deve equivaler a 71% da população.

Sorteio da Mega é hoje

A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.
As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.



sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Planos de saúde suspensos

A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários. Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular.

Segundo a Agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. “O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado”.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, disse que a suspensão evita que esses planos sejam comercializados ou recebam novos clientes até que comprovem melhoria do atendimento prestado. “As reclamações que são consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura. É uma medida importante para proteger quem já está no plano, além de obrigar a operadora a qualificar a assistência prestada”.

Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados do monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir de hoje.

Valdevan de Sergipe?

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) aprovou no fim da tarde desta quinta-feira (05), uma paralisação geral do serviço de ônibus na capital ao longo desta sexta-feira (06).

O presidente licenciado do sindicato e deputado federal de Sergipe, Valdevan Noventa (PSC/SE), e que  liderou o movimento, disse em entrevista à imprensa na capital Paulista que a decisão de paralisação é o “começo de uma batalha”.

A atuação do deputado Valdevan Noventa acabou ganhando repercussão em Sergipe e desde o inicio da manhã, esse fato vem sendo repercutido em vários órgãos e acabou chamando a atenção dos sergipanos que estão questionando: “elegemos um deputado que é emprestado para defender São Paulo”, reclamam os sergipanos.

Umas das entrevistas concedidas pelo parlamentar ao programa de TV e apresentado por Datena, repercutiu, após o jornalista afirmar que na próxima eleição votará para Valdevan. O deputado demonstrou alegria e disse que ai ele terá mais responsabilidade. Na entrevista, Valdevan não informou se a responsabilidade seria com Sergipe ou São Paulo.

Minha casa, minha vida

O governo federal anunciou que repassou nesta quinta-feira (5) R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida, a informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a pasta, a expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões para o programa.

“A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto.

Augusto Aras

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. 

O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.”Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse o presidente.

 A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Semana do Brasil

Começa hoje (6) e vai até o próximo dia 15 a campanha Semana do Brasil, movimento lançado pelo governo que visa a incentivar o consumo e estimular a economia do país. Até o momento, 4.680 empresas e entidades estão mobilizadas e vão participar da semana oferecendo descontos, promoções aos consumidores.



quinta-feira, 5 de setembro de 2019

DEM trabalha fortalecimento unindo experiência e juventude

Se alguém estiver pensando que os democratas estão buscando filiados apenas com o propósito de fazer número em seus quadros está enganado. O objetivo é mais abrangente e estratégico do que se imagina.


O presidente nacional do partido, Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador, tem discutido a estrutura e organização da sigla em todo país dentro da nova realidade do perfil político brasileiro, quando a população se encontra muito mais próximo dos acontecimentos através da revolução das redes sociais, que registram e dão conhecimento em tempo real.
O DEM tem um quadro de filiados influentes na configuração atual de Poder no Brasil, a exemplo do presidente do Senado, David Alcolumbre, como o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Além desses postos, os democratas ocupam espaços relevantes no executivo federal, comando ministérios e órgãos importantes no governo Bolsonaro.
Pensando nessa transição que a política brasileira atravessa a partir da eleição do presidente Bolsonaro, quando o eleitor escolheu seus representantes de forma mais independente, renovando as Casas Legislativas de quase todo país, os democratas buscam um fortalecimento unindo a experiência com a juventude, atraindo novos nomes para atender esse objetivo.
"A renovação nem sempre está associada às idades dos membros de um partido. As idéias que devem ser renovadas e discutidas com as gerações que sucederão a política do Brasil", comentou um democrata, fazendo referência ao prefeito de Salvador, ACM Neto, que vem fazendo uma administração revolucionária em Salvador.
Aqui em Sergipe, o presidente estadual do DEM, experiente político e ex-deputado federal José Carlos Machado, tem trabalhado o fortalecimento, atendendo as pretensões da direção nacional, atraindo políticos experientes e jovens, que possam juntos fazer do partido uma agremiação plural, com o perfil que o eleitor brasileiro vem desejando nos pleitos recentes.
Os democratas querem candidaturas próprias em todas as capitais do país, inclusive, Aracaju, que deseja lançar o deputado estadual Garibalde Mendonça, ainda no MDB, mas, com encaminhamentos de migração para o DEM, depois que sofreu um processo de discriminação política no atual partido, tomando conhecimento das decisões da executiva estadual pela imprensa, sem qualquer comunicação prévia.
A mudança de partido para quem está no exercício do mandato tem impedimentos legais, porém, existem consultas na Corte Superior Eleitoral com o objetivo de autorizar parlamentares estaduais e federais mudarem de partidos sem o prejuízo do mandato. Um desses casos é o próprio Garibalde Mendonça, que já tem seu filho no comando do DEM de Aracaju. Tudo pode acontecer diante dessas consultas, inclusive, nada.
Bosco Costa cassado
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta quarta-feira (04) pela cassação do deputado federal por Bosco Costa (PL). Além da cassação, Bosco fica inelegível por oito anos. Bosco Costa foi julgado, acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), de abuso de poder econômico nas eleições 2018.
Política salarial
Na manhã desta quarta-feira, 4, o deputado estadual Iran Barbosa, mais uma vez, apelou para que o governador do Estado exercite alternativas, junto com os sindicatos das diversas categorias, para uma política de recuperação e manutenção do poder aquisitivo dos salários dos servidores públicos.
Almoço sem pompas
Ontem o governador Belivaldo Chagas esteve almoçando num modesto restaurante na rua Paraíba, no bairro Siqueira Campos, com mais cinco ou seis assessores e seguranças. Cardápio bem popular: carne assada.
Motorista de aplicativo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada ontem (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.